Termos de Utilização
Ana Patrícia Aurélio Monteiro (nif 208126511), reconhecida como Patrícia Monteiro, é titular do domínio do presente website, bem como de todo o seu conteúdo, incluindo textos, logótipos, imagens e material de áudio ou vídeo.
Patrícia Monteiro tem o compromisso com a privacidade e a segurança dos clientes durante todo o processo de navegação do website.
Os dados dos clientes armazenados no website não são vendidos, trocados ou divulgados a terceiros.
A utilização do website e dos serviços associados, implica a aceitação dos termos de utilização e da política de privacidade, por todos os clientes, utilizadores e visitantes.
Os conteúdos, serviços, termos de utilização e a política de privacidade, podem ser modificados pela sua titular, conforme permitido pela lei aplicável, quando a alteração seja exigida por lei ou esteja relacionada com a expansão ou introdução de novos serviços e/ou funcionalidades, ou de quaisquer outras alterações que se revelem necessárias.
Patrícia Monteiro levará a cabo os melhores esforços para indicar de forma escrita ou online a data da última atualização.
Não obstante, aconselha-se a consulta dos termos de utilização e política de privacidade com regularidade.
1. Propriedade deste website
Este website pertence e é operado unicamente por Patrícia Monteiro.
Estes Termos estabelecem os termos e condições sob os quais você pode utilizar nosso website e os serviços oferecidos por nós. Este site oferece aos visitantes apenas serviços de marketing, comunicação e newsletter.
Os produtos que são mencionados neste website, direcionam os visitantes para websites externos.
Os visitantes poderão adquirir esses produtos nos websites externos, que funcionam de acordo com a sua própria política de utilização e privacidade.
Patrícia Monteiro não se responsabiliza pelo cumprimento dos termos e políticas de websites externos, mesmo que esses websites lhe forneçam serviços e disponibilizem os seus produtos para venda.
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2. Quem pode utilizar o website
Para usar nosso website e/ou adquirir os nossos serviços, você deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ter a idade legal de maioridade em sua jurisdição, e possuir a autoridade legal, o direito e a liberdade de adquirir esses serviços.
Você não tem permissão para usar este website se isso for proibido no seu país ou sob qualquer lei ou regulamento aplicável a si.
3. Retenção do direito de mudar de oferta
Podemos, sem aviso prévio, alterar os nossos serviços, deixar de fornecê-los, ou criar limites para os mesmos.
Podemos, sem aviso prévio, alterar as características dos serviços e ofertas.
Podemos rescindir ou suspender, permanentemente ou temporariamente, o acesso aos serviços, sem aviso prévio, sem responsabilidade, por qualquer motivo, ou sem motivo.
4. Propriedade intelectual, direitos autorais e logotipos
O website e todos os materiais nele contidos ou transferidos, incluindo, sem limitação, imagens, textos, gráficos, logotipos, direitos autorais, fotografias, e todos os Direitos de Propriedade Intelectual relacionados a eles são a propriedade exclusiva de Patrícia Monteiro.
Exceto conforme explicitamente fornecido neste documento, nada nestes Termos deverá ser considerado como uma licença em ou sob tais Direitos de Propriedade Intelectual, e você concorda em não vender, licenciar, alugar, modificar, distribuir, copiar, reproduzir, transmitir, exibir publicamente, realizar publicamente, publicar, adaptar, editar ou criar trabalhos derivados.
Os seus dados de acesso ao website são privados e não deverão ser passados a terceiros.
5. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, em nenhuma circunstância Patrícia Monteiro será responsável por quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, especiais, consequenciais ou exemplares, incluindo, sem limitação, danos por lucros cessantes, boa vontade, uso de dados ou outras perdas intangíveis, decorrentes ou relacionadas ao uso ou incapacidade de usar os serviços adquiridos.
Os nossos serviços não oferecem garantias, nem fazem promessas de resultados.
Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, Patrícia Monteiro não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer erros:
a) ferimentos pessoais ou danos materiais, de qualquer natureza, resultantes do seu acesso ou uso dos nossos serviços;
b) qualquer acesso não autorizado ou uso de nossos servidores seguros e/ou toda e qualquer informação pessoal armazenada nele.
Em nenhum momento você deve suspender qualquer tipo de tratamento ou aconselhamento médico, psicológico ou financeiro profissional, que você já esteja a fazer.
Nenhum dos serviços oferecidos neste website deve ser utilizada como um substituto de tratamento ou aconselhamento médico, psicológico ou financeiro profissional.
Você é totalmente responsável caso você decida usar os nossos serviços como substituto desses tratamentos.
6. Direito de alterar e modificar os Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes termos de tempos em tempos, a nosso exclusivo critério.
Portanto, você deve rever estas páginas regularmente.
O seu uso continuado do website ou do nosso serviço após qualquer alteração constitui a sua aceitação dos novos Termos.
Se você não concordar com algum destes termos ou qualquer versão futura dos Termos, não use, não aceda, ou não continue a aceder ao website ou ao serviço.
7. E-mails promocionais e conteúdo
Sempre que você preenche algum dos nossos formulários (ex: formulário de contacto, formulário de ofertas exclusivas deste website) você concorda em receber, de tempos em tempos, mensagens promocionais e a nossa newsletter por e-mail.
Você tem a liberdade total para deixar de receber a newsletter e todos os emails promocionais, assim que pretender, bastando para isso usar o link fornecido na parte inferior de todos os nossos emails, onde está escrita a seguinte indicação de cancelamento da receção desses mesmos emails.
Após clicar nesse link, você será encaminhado para uma página onde poderá cancelar totalmente a inscrição e deixará de receber as nossas comunicações.
8. Apoio ao utilizador
Caso existam dúvidas ou questões relacionadas com os nossos serviços, os utilizadores poderão entrar em contacto connosco através do nosso formulário de contacto que se encontra no rodapé do website, ou então utilizando o email contacto@patriciamonteiro.pt .
Estes Termos de Utilização foram atualizados a 13 de março de 2024.
Política de Privacidade
Ana Patrícia Aurélio Monteiro (nif 208126511), reconhecida como Patrícia Monteiro, é titular do domínio do presente website, bem como de todo o seu conteúdo, incluindo textos, logótipos, imagens e material de áudio ou vídeo.
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Não obstante, aconselha-se a consulta dos termos de utilização e política de privacidade com regularidade.
1. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
O responsável pela recolha, tratamento e guarda dos seus dados pessoais é Patrícia Monteiro, que “recolhe”, “trata” e “guarda” os teus dados, no sentido das definições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), sendo responsável pela prestação de esclarecimentos e pela cooperação com a Comissão Nacional da Proteção de Dados.
2. Quais os dados pessoais que recolhemos e como irá a titular tratar e usar os seus dados?
Dados pessoais são toda a informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável.
É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica, ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Dados pessoais que tenham sido descaracterizados, codificados ou pseudonimizados, mas que possam ser utilizados para reidentificar uma pessoa, continuam a ser dados pessoais e são abrangidos pelo âmbito de aplicação do RGPD.
A recolha dos seus dados pessoais é feita enquanto parte do procedimento de contratação dos nossos serviços de newsletter ou da utilização do formulário de contacto deste website.
Os dados são obtidos através do website ou de fontes de onde eles constem, às quais o cliente tenha permitido o acesso.
3. Como e com que fundamento utilizamos os dados pessoais?
Os dados pessoais recolhidos são usados:
a) Quando o cliente presta o seu consentimento livre, esclarecido, específico e inequívoco, de forma escrita ou verbal;
b) Quando o tratamento de dados pessoais seja necessário para a execução da prestação de serviços contratada e diligências pré-contratuais a ela associadas;
c) Em cumprimento de obrigação legal;
d) Quando o tratamento corresponde a um interesse legitimo de Patrícia Monteiro, desde que em conformidade com a legislação aplicável e os direitos dos titulares dos dados, nomeadamente, para envio de comunicações aos clientes, envios de questionários de satisfação, gestão de preferências dos clientes, gestão de reclamações e tratamento de dados para melhoria de qualidade do serviço.
4. Quem são os titulares de dados pessoais?
O cliente/utilizador, pessoa singular, ou pessoa coletiva, a quem os dados dizem respeito e que contratou ou demonstre qualquer intenção de pretender contratar os serviços de Patrícia Monteiro.
5. Quais as categorias de dados pessoais recolhidos e guardados?
Nome; endereço de correio eletrónico; serviços contratados e dados que resultam de tais serviços.
6. Por quanto tempo mantemos os seus dados pessoais?
Os seus dados pessoais serão tratados apenas pelo período necessário para a realização da finalidade definida e consoante o que for legalmente aplicável.
Depois de decorrido o respetivo período de conservação, os dados serão eliminados ou anonimizados, sempre que os mesmos não devam ser conservados para uma finalidade distinta que possa subsistir.
7. Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
Os seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou disponibilizados a terceiros, com finalidades comerciais.
Os seus dados pessoais também não são partilhados com terceiros por qualquer outro motivo ou finalidade.
8. Como protegemos os dados pessoais?
Estão implementadas as medidas lógicas, físicas, organizativas e de segurança, com necessário e suficiente nível de proteção dos seus dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a difusão, o acesso não autorizados ou qualquer outra forma de tratamento acidental ou ilícito.
9. Para que países transferimos os dados pessoais?
Caso a prestação de serviço ou a venda de produtos, implique o confronto com países distintos, pode ser necessária a transferência dos teus dados pessoais para locais fora de Portugal. Caso os dados tenham de ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (“EEE”), que não integre a lista de países que a Comissão Europeia já considerou reunirem níveis de proteção de dados pessoais adequados – serão asseguradas transferências de dados em total cumprimento das normas legais aplicáveis, designadamente o capítulo V do RGPD.
10. Quais são os seus direitos e como os pode exercer?
Direito de acesso – direito de solicitar a Patrícia Monteiro cópias dos seus dados pessoais.
Direito de retificação – direito de solicitar a Patrícia Monteiro que corrija qualquer informação que acredite estar errada ou incompleta.
Direito ao apagamento dos dados – direito de solicitar a Patrícia Monteiro que elimine os seus dados, exceto no caso de existirem fundamentos validos para a sua manutenção.
Direito à portabilidade – direito de requerer a Patrícia Monteiro a identificação de quais os dados recolhidos para outra entidade.
Direito de limitação de tratamento – direito a solicitar a Patrícia Monteiro a limitação do tratamento dos teus dados pessoais, sob a forma de suspensão do tratamento ou limitação do âmbito do tratamento a certas categorias de dados ou finalidades de tratamento.
Direito a objetar – consiste no direito de opor a que Patrícia Monteiro trate os seus dados pessoais, a qualquer momento.
Direito a reclamar – direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo – CNPD e Patrícia Monteiro.
O exercício dos direitos é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável tendo em conta os custos.
Os titulares dos dados poderão, a todo o tempo, exercer os seus direitos, através do endereço de e-mail contacto@patriciamonteiro.pt .
As informações devem ser prestadas por escrito a menos que as solicite oralmente.
A resposta ao pedido do cliente deverá ser prestada no prazo máximo de 30 dias, salvo se for um pedido extenso ou complexo.
Também dispõe do direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo CNPD (www.cnpd.pt) – caso considere que não foram cumpridos os requisitos legais aplicáveis.
